As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji
e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam
algumas formas de homossexualidade ritual.
Os melanésios acreditavam que o
conhecimento sagrado só poderia ser transmitido por meio do coito entre duplas
do mesmo sexo. Os jovens destas
tribos, com idade de 12 e 13 anos, eram penetrados por seus tios maternos,
sendo que o esperma de seu tio seria essencial para se tornarem fortes, e assim
passar da infância para a fase adulta.
Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo,
elaborado pelo imperador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C.,
contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos homossexuais, eles eram
sagrados e tinham relações dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito,
Sicília e Índia, entre outros lugares. Herdeiras do Código de Hammurabi, as
leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. E olha que
isso foi há mais de 3 mil anos.
Na cidade-Estado de Atenas, os filósofos (Erastes) colocavam
o envolvimento sexual com seus aprendizes (Erômenos) como um importante
instrumento pelo qual se estreitavam as afinidades afetivas e intelectuais de
ambos. Entre os 12 e os 18 anos de idade o aprendiz tinha relações com seu
tutor, desde que ele e os pais consentissem com tal ato. As relações entre
homens da mesma idade não eram aceitas.
No Império Romano,
o desejo sexual que se tinha dos jovens era altamente aceitável, o amor entre
um romano e um jovem livre não era bem aceita, ainda que popular, sendo que
este tipo de relação era punido com multa, contudo, o amor de um romano e um
escravo não sofria nenhum tipo de restrição. Nesta sociedade também existia uma
repulsa com relação ao homem romano que adotava a condição de passivo, ou seja,
mantinha-se a mesma concepção que o gregos tinham a respeito a passividade, que
esta só deveria ser típica de mulheres, jovens e escravos. Porém esta
desaprovação não era absoluta, exemplo disto é a de Júlio César, que mantinha
um caso com Nicomedes, rei de Bitínia, além de Cleópatra a rainha do Egito.
Não
só nestas duas grandes civilizações, Grécia Antiga e Roma, que se verificavam
as relações homossexuais de forma natural, o mesmo também ocorria no Oriente.
Na Índia, que em razão dos deuses serem afetiva e sexualmente bissexuais acabou
por influenciar a população no mesmo sentido. Na China também se verifica que
as relações homossexuais eram tratadas de forma natural. A homossexualidade era
influenciada por seus imperadores, o mesmo ocorria no Japão, que não tinham uma
visão pecaminosa das relações homossexuais.
Com a assimilação do valor estritamente procriador do sexo,
disseminado pela cultura judaica, a concepção sobre o ato homossexual foi
ganhando novas feições.
Foi no século V, com Justiniano que surgiu as primeiras leis
de repressão à homossexualidade, que apenava os seus praticantes com a
castração e fogueira.
“A igreja católica reprovava a homossexualidade com maior
intensidade no século XII, porém, alguns estudiosos entendem que a repressão em
relação ao homossexualismo estava ligado mais a uma questão política que
religiosa, já que prisões sob essa acusação eram um método conveniente para
afastar pessoas indesejáveis.”
Ainda assim – ao longo da Idade Moderna – tivemos vários
relatos de representantes da nobreza tiveram casos com parceiros e parceiras do
mesmo sexo. Ao tempo,
notabilizou-se a paixão de Ricardo I, Coração de Leão, da Inglaterra, por
Felipe II, da França (1157-1199).
No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste negra assolou a
Europa e matou 25 milhões de pessoas. Como ninguém sabia a causa da doença, a
especulação ultrapassava os limites da saúde pública e alcançava os costumes. O
“pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela e de
diversas outras catástrofes, como fomes e guerras. Judeus, hereges e sodomitas
tornaram-se a causa dos males da sociedade. Não havia outra solução a não ser a
erradicação desses grupos. Medidas enérgicas foram tomadas.
Em Florença, por exemplo, a sodomia foi proibida em 1432, com
a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite). O resultado? Setenta anos
de perseguição aos homens que mantinham relações com outros. Entre 1432 e 1502,
mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa
população de 40 mil habitantes.
Leis duras foram estabelecidas em vários países europeus. Na
Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados
de sodomia. E, entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. Apenas em 1861 o país
aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de
dez anos de trabalhos forçados.
Também no século XIX a efervescência das teorias biológicas e
o auge da razão como verdade absoluta, queriam dar uma explicação científica
para o homossexualismo, a expressão
“homossexual” foi criada em 1848, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert (“Além
do impulso sexual normal dos homens e das mulheres, a natureza, do seu modo
soberano, dotou à nascença certos indivíduos masculinos e femininos do impulso
homossexual(...). Esse impulso cria de antemão uma aversão direta ao sexo
oposto”.) Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico
sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion (“Inversão sexual”, inédito
no Brasil). Como muitos da época, ele defendia a idéia de que a
homossexualidade era congênita e hereditária.
No século XX, a
lobotomia cerebral foi declarada como uma solução cirúrgica para que quisesse
se “livrar” do hábito. Desenvolvida pelo
neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel
de Medicina de 1949 por isso, na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca,
3500 – a última cirurgia foi em 1981. Nos Estados Unidos, cidadãos portadores
de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares.
O tratamento médico era empregado porque a homossexualidade
passou a ser vista como uma doença, uma espécie de defeito genético associado a
problemas mentais na família. A teoria, junto das ideias emergentes sobre
pureza racial e eugenismo nos anos 1930, torna fácil entender por que a
lobotomia foi indicada para os homossexuais.
A situação só começou a mudar no fim do século passado,
quando a discussão passou a se libertar de estigmas. Em 1979, a Associação Americana de Psiquiatria finalmente tirou a
homossexualidade de sua lista oficial de doenças mentais. Na mesma época, o
advento da aids teve um resultado ambíguo para os homossexuais. Embora tenha
ressuscitado o preconceito, já que a doença foi associada aos gays a princípio,
também fez com que muitos deles viessem à tona, sem medo de mostrar a cara,
para reivindicar seus direitos. Durante os anos 80 e 90, a maioria dos países
desenvolvidos descriminalizou a homossexualidade e proibiu a discriminação
contra gays e lésbicas. Em 2004, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos
invalidou todas as leis estaduais que ainda proibiam a sodomia.
“Em toda a história e em todo o mundo a homossexualidade
tem sido um componente da vida humana”, escreveu William Naphy, diretor do
colégio de Teologia, História e Filosofia da Universidade de Aberdeen, Reino
Unido, em Born to Be Gay – História da Homossexualidade. “Nesse sentido, não
pode ser considerada antinatural ou anormal. Não há dúvida de que a
homossexualidade é e sempre foi menos comum do que a heterossexualidade. No
entanto, a homossexualidade é claramente uma característica muito real da
espécie humana.” Para muitos, ainda hoje sair do armário continua sendo uma
questão de tempo. As portas, no entanto, vêm sendo abertas desde a Antiguidade.
fotne: Born to Be Gay – História da Homossexualidade, William Naphy, Edições 70, 2006
O Amor Entre Iguais, Humberto Rodrigues, Mythos, 2004